A retenção escolar em Portugal

Sara Guerreiro de Sousa

retenção escolar

De acordo com os mais recentes dados do Conselho Nacional de Educação, anualmente, mais de 150.000 alunos do sistema educativo português ficam retidos no mesmo ano de escolaridade. De acordo com os dados do PISA 2012, cerca de 35% dos jovens portugueses com 15 anos tinham já́ sido retidos pelo menos uma vez, contra a média OCDE de 13%, e mais de 7,5% apresentam no seu percurso mais de uma retenção.

No quadro europeu, Portugal integra o grupo de países com maior taxa de retenção. De acordo com os dados do PISA 2012, dos 31 países em analise, apenas quatro apresentam valores da retenção acima dos 30%. Nestes, enquadra-se Portugal com um valor de 34,3% de alunos de 15 anos com, pelo menos, uma retenção no seu percurso escolar. É possível constatar que a taxa de retenção difere em função do sexo, com maior incidência no sexo masculino, que se vai agravando ao longo da escolaridade, com particular evidência no 2º ciclo. Da mesma forma, a retenção tem expressões dispares nas varias regiões do país, com maior relevância nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e na Região de Lisboa.

A retenção escolar em Portugal assume contornos preocupantes, quer pela expressão, quer pela manifesta ineficiência e ineficácia desta medida para a melhoria do desempenho escolar dos alunos mas também pelos custos que o problema acarreta. Repetir o ano tem custos enormes para o país. Cada aluno custa em média cerca de 4.415 € por um ano ao estado português, segundo os dados mais recentes do Tribunal de Contas. Se considerarmos que aos 15 anos 35% dos alunos reprovaram pelo menos uma vez e se, a esse valor adicionarmos 7,5% com duas ou mais repetições, o custo directo para o país é de cerca de €200 milhões por ano. Para além dos custos orçamentais, é importante também referir os enormes custos económicos e sociais de longo prazo a que este problema conduz.

A problemática da retenção escolar é apontada por muitos autores como um dos principais factores responsáveis pelo abandono escolar. O abandono escolar por sua vez representa três tipos de custos para o estado português: custos privados, sociais e fiscais. Custos privados no que respeita a maior desemprego e mais elevada duração do desemprego, menores rendimentos, piores condições de saúde, menor aversão ao risco, menor participação e aprendizagem ao longo da vida e menor qualidade de vida. O insucesso escolar acarreta também custos sociais na medida em que proporciona o aumento da criminalidade, o aumento do desemprego e baixa coesão social. Por último, importante referir também os custos fiscais como a diminuição das receitas fiscais, aumento de pagamentos de subsídios de desemprego e aumento de despesas com justiça e polícia criminal.

Então, que soluções para a retenção e o insucesso escolar? O diagnóstico precoce e a intervenção específica e rápida aos primeiros sinais de dificuldades de aprendizagem são das estratégias que maior consenso reúnem no combate ao insucesso. Assim, a determinação e aplicação de medidas específicas para a prevenção e a intervenção aos primeiros sinais de dificuldades, nomeadamente no último ano do pré́-escolar e nos dois primeiros anos de escolaridade, parecem ser as formas mais eficazes de combate ao insucesso. As medidas de prevenção e intervenção aos primeiros sinais de dificuldades, com a afectação de recursos e instrumentos adequados, devem alargar-se a toda a escolaridade, com maior premência nos anos iniciais de cada ciclo, onde existe maior risco de retenção.

A mais recente corrente de opiniões de especialistas da área conduz-nos no sentido de uma mudança da cultura de retenção para o investimento em programas contextualizados de combate ao insucesso e de melhoria das condições de ensino e aprendizagem; nomeadamente através de programas individualizados de mentoria e “coaching”. Este tipo de programas assenta no papel do mentor como mediador da relação aluno-escola-família, motivando e acompanhando o aluno no seu percurso escolar. São intervenções de elevado contacto e proximidade, estabilidade na relação afetiva técnico/aluno e continuidade na intervenção num prazo que permita medir resultados concretos. Este tipo de intervenções tem vindo a construir evidência nos últimos anos em países como Inglaterra, Estados Unidos, Holanda e Portugal.

A título nacional temos o exemplo da EPIS cujo seu projecto de mentores pretende combater o insucesso escolar trabalhando em diferentes vertentes: motivação, relação escola/família, resolução de problemas/conflitos e potenciando também mudanças a nível da gestão dos professores. Este é hoje um projecto de referência a nível internacional, apresentando um discurso de humanização baseado em “ajudar os jovens a atingir o seu potencial máximo de realização pessoal”. É em projectos como este que Portugal deve apostar de forma a reduzir o abandono escolar precoce para menos de 10% da população relevante em 2020, e cumprir assim um dos cinco valores de referência do quadro estratégico europeu para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação.

Sara Guerreiro de Sousa

A Sara integra o SIB Research Programme e está a desenvolver um estudo de viabilidade para um Título de Impacto Social na área da educação.

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